Termos de Uso do Instituto Abequar

Bem-vindo ao site do Instituto Abequar. Ao acessar e utilizar nossas páginas, você concorda com os presentes Termos de Uso, que têm como objetivo estabelecer regras de acesso, responsabilidades e direitos dos usuários em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Aceitação dos termos

Ao navegar em nosso site, preencher formulários, participar de campanhas ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo Instituto Abequar, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Finalidade do site

O site do Instituto Abequar tem como objetivo:

• divulgar informações institucionais, projetos sociais e campanhas;

• promover a participação da sociedade civil em nossas iniciativas;

• possibilitar o contato com parceiros, doadores e voluntários;

• compartilhar conteúdos educativos e informativos relacionados à assistência social e à promoção de direitos.

3. Uso adequado

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma ética, lícita e responsável;

• não inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

• não praticar atos que possam comprometer a segurança do site, de seus sistemas ou dados de outros usuários;

• respeitar a propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site (textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos) são de titularidade do Instituto Abequar ou de parceiros autorizados, sendo vedada a sua reprodução, distribuição ou modificação sem prévia autorização.

5. Cadastro e fornecimento de informações

Algumas áreas do site podem exigir o preenchimento de formulários ou cadastros. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. O tratamento desses dados será realizado de acordo com a Política de Privacidade do Instituto Abequar.

6. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. O Instituto Abequar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

O Instituto Abequar envida esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e seguras, mas não se responsabiliza por:

• eventuais indisponibilidades temporárias do site;

• falhas causadas por fatores externos, como problemas de conexão ou sistemas de terceiros;

• uso inadequado das informações disponibilizadas pelo usuário.

8. Alterações dos termos

O Instituto Abequar pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica para que você esteja sempre informado sobre as regras aplicáveis.